1. Aceitação
Ao instalar ou utilizar o aplicativo Quem Pode Ligar?, o usuário declara que leu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.
2. Finalidade do serviço
O aplicativo auxilia o usuário a definir quais chamadas podem tocar e como chamadas não autorizadas serão tratadas, de acordo com as opções disponíveis e as capacidades fornecidas pelo Android.
3. Requisitos de funcionamento
O funcionamento depende de aparelho Android compatível, permissões concedidas pelo usuário e definição do Quem Pode Ligar? como aplicativo de identificação de chamadas e spam no sistema. O usuário é responsável por manter suas configurações e lista de contatos atualizadas.
4. Limitações técnicas
Fabricantes, operadoras e versões do Android podem restringir informações ou comportamentos relacionados às chamadas. A identificação do chip receptor, números ocultos, chamadas por aplicativos de terceiros e funções específicas podem não estar disponíveis em todos os aparelhos.
5. Uso e responsabilidade
O usuário deve revisar as regras configuradas e utilizar liberações temporárias quando estiver aguardando chamadas de números ainda não salvos. O aplicativo não substitui serviços de emergência, recursos de segurança da operadora ou controles oferecidos pelo fabricante.
6. Versões de teste
Versões distribuídas em teste fechado podem conter falhas e passar por alterações. Os participantes concordam em utilizar o aplicativo para avaliação e fornecer feedback verdadeiro. Dados sensíveis, senhas e conteúdo da agenda não devem ser enviados nos relatos.
7. Atualizações e alterações
O aplicativo e estes termos podem ser atualizados para aperfeiçoamento técnico, adequação legal ou inclusão de recursos. A versão vigente estará disponível neste endereço.
8. Responsável e contato
Responsável: Jorge Ferreira.
E-mail: jferreiranegociosonline@gmail.com.